Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941203255227Com base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e d...1457941203255227Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Certificação dos EleitosCom base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de responsabilidade do:ATribunal Superior Eleitoral – TSE.BTribunal Regional Eleitoral – TRE correspondente.CJuiz Eleitoral dentro da sua respectiva jurisdição.DJunta Eleitoral com presidente mais antigo dentre os demais juízes.ESupremos Tribunal Federal – STF.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203255052Direito EleitoralSobre a Justiça Eleitoral brasileira, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Justiça Eleitoral brasileira é formada pel...Questão 457941203255055Direito EleitoralCom o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi restabelecida no Brasil, em:Questão 457941203255103Direito EleitoralCom base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:Questão 457941203255104Direito EleitoralSeguindo a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203255105Direito EleitoralNo que tange às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas na Lei das eleições, marque a correta:Questão 457941203255108Direito EleitoralA Resolução n° 23.604/2019 traz que os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias: I...Questão 457941203255222Direito EleitoralAnalise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...Questão 457941203255223Direito EleitoralConforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:Questão 457941203255230Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral Brasileiro, o crime de divulgação de notícias falsas “Art. 323: Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de c...Questão 457941203255232Direito EleitoralConforme a Lei Complementar nº 64/90, o prazo máximo de inelegibilidade é de: