Seguindo a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:

Com o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi restabelecida no Brasil, em:

Considerando a Lei dos Partidos, analise a sentença a seguir e marque a alternativa que completa, correta e respectivamente, todas as lacunas do texto...

Considerando a Lei das Eleições, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Constitui receita dos partidos políticos, indique V para verdadeiro e F para Falso:( ) doações ou contribuições de pessoas físicas destinadas à consti...

Dos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Conforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de respons...

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, o crime de divulgação de notícias falsas “Art. 323: Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de c...

Considerando os ditames do Código Eleitoral Brasileiro sobre o processo penal eleitoral, marque a alternativa incorreta: