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Considerando a Lei das Eleições, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:
Sobre a Justiça Eleitoral brasileira, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Justiça Eleitoral brasileira é formada pel...
A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Em que ano foi promulgado o novo Código Eleitoral, que, inclusive, se encontra vigente até hoje?
Considerando a Lei dos Partidos, analise a sentença a seguir e marque a alternativa que completa, correta e respectivamente, todas as lacunas do texto...
Com base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:
A Resolução n° 23.604/2019 traz que os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias: I...
Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...
Conforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:
Com base no Código Eleitoral Brasileiro, marque a alternativa incorreta: