Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941203255103Com base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:1457941203255103Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito EleitoralCom base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:A8 (oito) anos.B4 (quatro) anos.C6 (seis) anos.D9 (nove) anos.E2 (dois) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203254115Direito EleitoralSobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:Questão 457941203255052Direito EleitoralSobre a Justiça Eleitoral brasileira, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Justiça Eleitoral brasileira é formada pel...Questão 457941203255101Direito EleitoralNo que tange ao direito de resposta, o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos s...Questão 457941203255104Direito EleitoralSeguindo a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203255107Direito EleitoralConsiderando a Lei das Eleições, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203255110Direito EleitoralDos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203255227Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de respons...Questão 457941203255230Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral Brasileiro, o crime de divulgação de notícias falsas “Art. 323: Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de c...Questão 457941203255231Direito EleitoralConsiderando os ditames do Código Eleitoral Brasileiro sobre o processo penal eleitoral, marque a alternativa incorreta:Questão 457941203255232Direito EleitoralConforme a Lei Complementar nº 64/90, o prazo máximo de inelegibilidade é de: