Conforme a Lei Complementar nº 64/90, o prazo máximo de inelegibilidade é de:

Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:

Sobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:

A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Com o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi restabelecida no Brasil, em:

Considerando a Lei dos Partidos, analise a sentença a seguir e marque a alternativa que completa, correta e respectivamente, todas as lacunas do texto...

No que tange ao direito de resposta, o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos s...

A Resolução n° 23.604/2019 traz que os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias: I...

Conforme a melhor doutrina, as fontes do direito eleitoral recebem várias classificações, nem sempre uníssonas. Mas, é certo que as Resoluções do TSE ...

Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de respons...