Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941203255221Conforme a melhor doutrina, as fontes do direito eleitoral recebem várias classificações, nem sempre uníssonas. Mas, é c...1457941203255221Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito EleitoralConforme a melhor doutrina, as fontes do direito eleitoral recebem várias classificações, nem sempre uníssonas. Mas, é certo que as Resoluções do TSE são enquadradas como fontes:ADiretas; Formais e Secundárias.BIndiretas; Informais e Secundárias.CIndiretas; Formais e Primárias.DDiretas; Informais e Primárias.EDiretas; Formais e Primárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203254979Direito EleitoralSobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:Questão 457941203255053Direito EleitoralA respeito do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203255101Direito EleitoralNo que tange ao direito de resposta, o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos s...Questão 457941203255103Direito EleitoralCom base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:Questão 457941203255106Direito EleitoralA Lei das Eleições estabelece que será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver:Questão 457941203255110Direito EleitoralDos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203255222Direito EleitoralAnalise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...Questão 457941203255223Direito EleitoralConforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:Questão 457941203255226Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral Brasileiro, marque a alternativa incorreta:Questão 457941203255230Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral Brasileiro, o crime de divulgação de notícias falsas “Art. 323: Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de c...