Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941203255223Conforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:1457941203255223Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Conforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:AA partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral.BO alistamento eleitoral da pessoa analfabeta é obrigatório a partir dos 18 anos.CA apresentação de certificado de quitação militar é um dos documentos obrigatórios para o alistamento eleitoral, o qual deve ser apresentado por todos os alistados.DEm regra, a transferência eleitoral só é admitida quando há o transcurso de, pelo menos, três meses do alistamento ou da última transferência.EAs inscrições canceladas permanecerão no Cadastro Eleitoral por até 5 anos, quando serão definitivamente excluídas da base de dados da Justiça Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203254115Direito EleitoralSobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:Questão 457941203255053Direito EleitoralA respeito do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203255101Direito EleitoralNo que tange ao direito de resposta, o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos s...Questão 457941203255104Direito EleitoralSeguindo a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203255105Direito EleitoralNo que tange às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas na Lei das eleições, marque a correta:Questão 457941203255109Direito EleitoralConstitui receita dos partidos políticos, indique V para verdadeiro e F para Falso:( ) doações ou contribuições de pessoas físicas destinadas à consti...Questão 457941203255110Direito EleitoralDos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203255221Direito EleitoralConforme a melhor doutrina, as fontes do direito eleitoral recebem várias classificações, nem sempre uníssonas. Mas, é certo que as Resoluções do TSE ...Questão 457941203255225Direito EleitoralConforme o que prevê a Constituição Federal e a Lei das Eleições, é correto afirmar que o registro de candidatos:Questão 457941203255228Direito EleitoralNo que tange aos recursos eleitorais, julgue os itens a seguir: I – Em regra, os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.II – O Tribunal dará ...