Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941203255105No que tange às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas na Lei das eleições, marque a c...1457941203255105Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações EleitoraisNo que tange às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas na Lei das eleições, marque a correta:AA nomeação de cargos em comissão ou dispensa das funções de confiança, são vedadas em ano eleitoral.BÉ proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.CNos anos eleitorais, os programas sociais poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida.DAs multas poderão ser triplicadas, nos casos de reincidência na prática de condutas vedadas.EÉ vedada a realização de concurso para fins de contratação de pessoal efetivo nos anos eleitorais, dentro da circunscrição dos cargos eletivos em disputa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203254979Direito EleitoralSobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:Questão 457941203255055Direito EleitoralCom o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi restabelecida no Brasil, em:Questão 457941203255060Direito EleitoralEm que ano foi promulgado o novo Código Eleitoral, que, inclusive, se encontra vigente até hoje?Questão 457941203255100Direito EleitoralConsiderando a Lei dos Partidos, analise a sentença a seguir e marque a alternativa que completa, correta e respectivamente, todas as lacunas do texto...Questão 457941203255102Direito EleitoralConsiderando a Lei n° 9.096/1995, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203255104Direito EleitoralSeguindo a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203255108Direito EleitoralA Resolução n° 23.604/2019 traz que os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias: I...Questão 457941203255226Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral Brasileiro, marque a alternativa incorreta:Questão 457941203255231Direito EleitoralConsiderando os ditames do Código Eleitoral Brasileiro sobre o processo penal eleitoral, marque a alternativa incorreta:Questão 457941203255232Direito EleitoralConforme a Lei Complementar nº 64/90, o prazo máximo de inelegibilidade é de: