Com o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi restabelecida no Brasil, em:

Sobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:

Sobre a Justiça Eleitoral brasileira, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Justiça Eleitoral brasileira é formada pel...

A filiação partidária prevista na Lei 9.096/1995 prevê:

Com base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:

Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...

Conforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de respons...

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, o crime de divulgação de notícias falsas “Art. 323: Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de c...

Considerando os ditames do Código Eleitoral Brasileiro sobre o processo penal eleitoral, marque a alternativa incorreta:

Conforme a Lei Complementar nº 64/90, o prazo máximo de inelegibilidade é de: