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A filiação partidária prevista na Lei 9.096/1995 prevê:
No que tange ao direito de resposta, o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos s...
No que tange às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas na Lei das eleições, marque a correta:
Considerando a Lei das Eleições, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
A Resolução n° 23.604/2019 traz que os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias: I...
Constitui receita dos partidos políticos, indique V para verdadeiro e F para Falso:( ) doações ou contribuições de pessoas físicas destinadas à consti...
Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...
Conforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:
Com base no Código Eleitoral Brasileiro, marque a alternativa incorreta:
No que tange aos recursos eleitorais, julgue os itens a seguir: I – Em regra, os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.II – O Tribunal dará ...
Considerando os ditames do Código Eleitoral Brasileiro sobre o processo penal eleitoral, marque a alternativa incorreta: