Dos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Sobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:

Sobre a Justiça Eleitoral brasileira, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Justiça Eleitoral brasileira é formada pel...

A filiação partidária prevista na Lei 9.096/1995 prevê:

Considerando a Lei n° 9.096/1995, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Com base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:

Conforme a melhor doutrina, as fontes do direito eleitoral recebem várias classificações, nem sempre uníssonas. Mas, é certo que as Resoluções do TSE ...

Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, marque a alternativa incorreta:

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de respons...

Considerando os ditames do Código Eleitoral Brasileiro sobre o processo penal eleitoral, marque a alternativa incorreta: