Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:

Sobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:

Sobre a Justiça Eleitoral brasileira, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Justiça Eleitoral brasileira é formada pel...

No que tange ao direito de resposta, o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos s...

Com base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:

Seguindo a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:

No que tange às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas na Lei das eleições, marque a correta:

A Resolução n° 23.604/2019 traz que os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias: I...

Dos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, marque a alternativa incorreta:

Conforme a Lei Complementar nº 64/90, o prazo máximo de inelegibilidade é de: