Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258197A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à norma dotada de generalidade e abst...1457941203258197Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à norma dotada de generalidade e abstração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005058Direito ConstitucionalA respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágioQuestão 457941205005979Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Questão 457941205011383Direito ConstitucionalNo sentido substancial, fala-se em Constituição quando o critério definidor se atém ao conteúdo das normas examinadas.Questão 457941205015708Direito ConstitucionalNa perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e pa...Questão 457941205051078Direito ConstitucionalSob o critério da mutabilidade, também denominado alterabilidade, são consideradas como rígidas as constituições que exigem, para sua alteração, um pr...Questão 457941205052934Direito ConstitucionalSão considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e c...Questão 457941205053426Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205055754Direito ConstitucionalO repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.Questão 457941205057062Direito ConstitucionalHelmer e Lindy, por terem tido um filho na cidade de Manaus-AM, poderão ser considerados como brasileiros natos, desde que apresentem a certidão de na...Questão 457941205071877Direito ConstitucionalNo ordenamento jurídico brasileiro, o sufrágio se encerra com o direito, de todos os cidadãos, de votar em seus candidatos nas eleições gerais e regio...