Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203258396Considerando o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL 1990), assinale a alternativa que contém uma afi...1457941203258396Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRP16-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisConsiderando o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL 1990), assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa.AConsidera-se, para efeito da lei, criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos.BCrianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.CO Estatuto não demanda, em sua interpretação, considerações sobre as condições peculiares ao desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes.DNa efetivação dos direitos fundamentas deve-se assegurar que crianças e adolescentes tenham absoluta prioridade.ENenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação, negligência, crueldade e opressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinada...Questão 457941204996537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção para situações de risco e socioeducativas...Questão 457941205045173Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu sup...Questão 457941205048810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens de 86 a 90.Considera-se como criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos e...Questão 457941205049217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao se aplicar a medida de proteção, um dos princípios que deverá direcionar a ação é o da proporcionalidade e atualidade, que preconiza que a interven...Questão 457941205066008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a faixa etária que compreende a adolescência é a dosQuestão 457941205067208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a gravidade do caso, é cabível a advertência.Questão 457941205073539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às atribuições do conselho tutelar, julgue os itens seguintes.I O conselho tutelar é o órgão encarregado pela legislação de zelar pel...Questão 457941205080748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socieda...Questão 457941205082735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas sócio-educativas estão previstas para serem aplicadas aos adolescentes que cometeram...