Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271347Está entre as atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as seguintes medid...1457941203271347Ano: 2023Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Medidas para Pais ou ResponsáveisEstá entre as atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as seguintes medidas, EXCETO:Ainclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.Bencaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.Cencaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.Dencaminhamento arbitrário da criança ou adolescente a tratamento especializado.Eencaminhamento a cursos ou programas de orientação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO é proibido vender para as crianças e adolescentes?Questão 457941203270637Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescen...Questão 457941203271214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o ECA, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203271230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulo, menor com 15 anos de idade, praticou ato infracional equiparado a furto contra sua vizinha de 90 anos de idade, razão pela qual foi aplicada ao...Questão 457941203271337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho...Questão 457941203271352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ECA, julgue os seguintes itens:I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da instituição de ensino;II. Não é per...Questão 457941203271664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, Art. 131, o Conselho Tutelar é DEFINIDO como:Questão 457941203272882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, em seus dispositivos l...Questão 457941203282477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos...Questão 457941203283245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Regulado pela Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianç...