A respeito das entidades componentes da Administração Pública indireta brasileira, assinale a alternativa incorreta.

Marque a assertiva que não prevê uma hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 25, da Lei nº 8.666/1993:

Com base na legislação federal, as pessoas que trabalham nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista:

Quanto for caracterizada a existência de responsável pela avaria ou desaparecimento de algum bem patrimonial, ficará esse servidor sujeito, conforme o...

Constituem indenizações ao servidor, exceto:

Sobre cargos em comissão, é correto dizer que:

CF/88, art. 37,§ 6º - "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que se...

Com referência à Estrutura e à atuação funcional na Classificação dos Órgãos, eles assim se dividem:

O contrato administrativo é um instrumento por meio do qual a Administração confere ao particular o uso privativo de bem público, independentemente do...

Em face do atributo de presunção de legitimidade, o Ato Administrativo gera efeitos desde o seu nascimento, mesmo sendo ele legítimo ou não. Conforme ...

Com base na Lei nº 8.666/1993, qual é o limite correto de uma das seguintes modalidades de licitação, tendo em vista o valor estimado da contratação p...