A modalidade de licitação que, na fase inicial de habilitação preliminar, quaisquer interessados comprovem possuir os re...

Com base no inciso III do art. 17, do Decreto nº 5.450/2005, qual opção indica uma forma não obrigatória de divulgação da publicação do avisto de preg...

Sobre cargos em comissão, é correto dizer que:

Constitui-se um exemplo de autarquia o(a):

Com referência à Estrutura e à atuação funcional na Classificação dos Órgãos, eles assim se dividem:

É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos somente quando houver compatibilidade de horários. Qual alternativa apresenta uma acumulação lí...

A sentença, “O ____________ não é um agente público.”, pode ser completada corretamente por qual opção?

É uma entidade da administração indireta do Município de Boa Esperança o(a):

É um agente público o:

Podemos afirmar que os atos administrativos possuem atributos típicos, inexistentes nos atos de direito privado. Com efeito, são atributos dos atos ad...

Dentre as espécies de Atos Administrativos, pode-se afirmar que: I) Atos Normativos: correspondem aos gerais, ou seja, não possuem destinatários certo...