Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291545De acordo com o ECA, toda conduta que a Lei (Penal) tipifica como crime ou contravenção, se praticada por criança ou ado...1457941203291545Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilDe acordo com o ECA, toda conduta que a Lei (Penal) tipifica como crime ou contravenção, se praticada por criança ou adolescente, é tecnicamente denominadaAmedida socioeducativa.Bato infracional.Cato discricionário.Dirregularidade administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287047Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito à convivência familiar e comunitária, estabelece que recém-nascidos e crianças acolhidas...Questão 457941203289897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de que ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagrou à criança e ao adolescente o direito de ser educado e cuidado sem uso de ca...Questão 457941203291457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pelo ECA, existem várias atribuições do Conselho Tutelar. Observe os itens para marcar a única alternativa correta.I - encaminhar à Defensoria Pública...Questão 457941203291568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades não-governamentais com representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão escolhidas em assembleia geral ...Questão 457941203291947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cidadania e a qualificação para o...Questão 457941203294918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida aQuestão 457941203423614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao direito à vida e à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente institui queQuestão 457941203423670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes compreende o(a)Questão 457941203423992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203425163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as assertivas e responda ao comando.O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. ...