Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941203453082

Para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em l...

1

457941203453082
Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rebouças - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano

Para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observada existência de alguns requisitos. Assinale a opção que não diz respeito a um dos requisitos previstos no CTN:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941203452470Direito Tributário

A respeito da isenção, conforme o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

#Isenção Fiscal
Questão 457941203452929Direito Tributário

Tendo por referência as disposições do Código Tributário Nacional e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Cobrança Judicial de Tributos#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941203456816Direito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA.

#Taxas e Tarifas
Questão 457941203458796Direito Tributário

Em relação à aplicação da legislação tributária a ato ou fato pretérito, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

#Retroatividade Tributária#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941203462544Direito Tributário

No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, conforme a legislação pertinente, pode-se afirmar CORRETAMENTE que pertencem aos municípios...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941203473734Direito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA, com base na jurisprudência sumulada dos tribunais superiores.

#Decadência Fiscal#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941203473759Direito Tributário

Constitui causa de exclusão do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional:

#Anistia Fiscal
Questão 457941203473825Direito Tributário

Assinale a alternativa que indica espécie de tributo vinculado que se presta a remunerar a prestação de serviço público:

#Taxas e Tarifas
Questão 457941203473827Direito Tributário

Sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, é INCORRETO afirmar que:

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941203478763Direito Tributário

De acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2006) considere: I - C...

#Regime Tributário Simplificado

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto Predial e Territorial UrbanoQuestões do FAUEL