Sobre os Municípios, é INCORRETO afirmar que:

Com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do regime próprio de pr...

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do controle de constitucionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição d...

Assinale a alternativa correta acerca do Direito do Trabalho

O Poder Legislativo, no âmbito da União, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do Senado Federal e da Câmara de Deputados. Acerca do Senad...

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade ...

A Constituição Federal do Brasil determina que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do pe...

De acordo com o Art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao sistema único de saúde, EXCETO:

A organização política do governo brasileiro é resultado da interação entre três poderes independentes. Assinale a alternativa que contempla esses trê...

Em relação à competência municipal, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, na qual estão compreendidos os Mu...