Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203457032Ao conjunto de dispositivos contidos na Constituição Brasileira de 1988, destinados a estabelecer direitos, garantias e ...1457941203457032Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Coronel Vivida - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAo conjunto de dispositivos contidos na Constituição Brasileira de 1988, destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil, atribuímos o nome de:AResponsabilidade Cívica.BLegislação Trabalhista.CGarantias Especiais do Cidadão.DDireitos e Garantias Fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452989Direito ConstitucionalO Brasil é constituído sob a forma de Estado Federal, caracterizada pela união indissolúvel de Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. A respe...Questão 457941203453048Direito ConstitucionalO Art. 170 da Constituição Federal dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegura...Questão 457941203453293Direito ConstitucionalSobre os Municípios, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203456838Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203459805Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente expressa uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Marque a alternativa que NÃO indica ex...Questão 457941203464078Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941203473688Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito das medidas provisórias.Questão 457941203476656Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203477623Direito ConstitucionalAnalise as seguintes atribuições: I - Promulgação da Lei Orgânica do seu Município, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e apr...Questão 457941203479361Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO: