Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203458163Segundo a Lei nº 12.594 de 2012 que alterou artigos da Lei n.º 8.069/1990 (ECA), as entidade de atendimento a criança e ...1457941203458163Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rebouças - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaSegundo a Lei nº 12.594 de 2012 que alterou artigos da Lei n.º 8.069/1990 (ECA), as entidade de atendimento a criança e ao adolescente que funcionavam antes sob o regime de “abrigo” passaram-se a ser denominadas de:Aorfanatos.Bacolhimento institucional.Cacolhimento familiar.Dinstituições de longa permanência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203456871Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, na interpretação dessa lei devem ser levados em conta alguns aspectos. Marque a alternativa que ...Questão 457941203457580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo ...Questão 457941203458511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Trata-se de um...Questão 457941203460097Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei 8.060 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941203461642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a seguinte situação: um aluno da rede municipal de ensino, em conversa reservada com a diretora da escola, revelou que seus pais costumam di...Questão 457941203463264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, constante no Artigo 16, da Lei 8.069, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941203463698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 determina a idade para ser considerada criança e adolescente para efeitos da Lei, os enquadrando em ...Questão 457941203468322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 15 e 16 do Estatuto da criança e do adolescente (Eca) dispõe sobre o direito à liberdade. Assinale a afirmativa abaixo que não corresponde ...Questão 457941203473362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação é uma medida privativa da liberdade descrita no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos Art. 121 e 122, sujeita a princípios de b...Questão 457941203473960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No capítulo IV do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala sobre do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Definindo os direitos...