Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203458775Aos dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polí...1457941203458775Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Honório Serpa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAos dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro, atribuímos o nome de:ADireitos e Garantias Fundamentais.BDireitos Sindicais Nacionais.CDireitos Humanos.DDireitos Administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452559Direito ConstitucionalCom base na Lei nº 13.300/2016, que regulamentou o mandado de injunção, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203453296Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre as finanças públicas, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203457310Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203459220Direito ConstitucionalA política brasileira, de acordo com o texto constitucional, deve ser conduzida a partir de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO ind...Questão 457941203462807Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, permite emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual:Questão 457941203465873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.Questão 457941203467996Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a respeito da nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203473761Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade em relação à Constituição Federal é tema relevante dentro do estudo do direito constitucional. Dentre as várias açõe...Questão 457941203475955Direito ConstitucionalConsiderando os artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e classifique-a...Questão 457941203477604Direito ConstitucionalEntendemos por ________________ todos os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida socia...