Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203458785Em relação à instituição da contribuição social de intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta:1457941203458785Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoEm relação à instituição da contribuição social de intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta:AÉ competência exclusiva dos Municípios.BÉ competência exclusiva da União.CÉ competência concorrente entre Estados e Municípios.DCompete exclusivamente aos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452625Direito TributárioConsiderando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito e Processo Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203455951Direito TributárioSem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em ra...Questão 457941203458660Direito TributárioO crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou...Questão 457941203458798Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa na qual NÃO incide o tributo sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis, qua...Questão 457941203466562Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com o Código Tributário Municipal.Questão 457941203466723Direito TributárioA realização de uma fiscalização também exige do Fiscal de Tributos que utilize técnicas e normas de atendimento ao público. Assinale a alternativa qu...Questão 457941203466727Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que os Entes Públicos estarão vedados de cobrar tributos, segundo o Código Tributário Nacional:Questão 457941203467089Direito TributárioAssinale a alternativa que completa corretamente a seguinte frase: “Pertencem aos municípios _____________ do produto da arrecadação do imposto do Est...Questão 457941203473668Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203473731Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA, a respeito da obrigação tributária.