Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203468293Tomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ...1457941203468293Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteTomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ações estatais previstas para o campo da cultura.AApoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.BProteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.CCercear manifestações culturais que promovam discurso de ódio ou viés antidemocrático.DGarantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452288Direito ConstitucionalSob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, por meio de referendo, em que apenas se ratifica a vontade...Questão 457941203452362Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as Câmaras Municipais no Brasil são órgãos legislativos municipais responsáveis pela elaboração e fiscal...Questão 457941203452563Direito ConstitucionalSobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203453394Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir: I - Lei Orgânica Municipal é responsável por regular os aspectos políticos do município, sempre buscando o interesse d...Questão 457941203455024Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira indica um conjunto de princípios que devem funcionar como valores supremos da nossa sociedade. Assinale a alternativa que NÃ...Questão 457941203457032Direito ConstitucionalAo conjunto de dispositivos contidos na Constituição Brasileira de 1988, destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da Repúbl...Questão 457941203463742Direito Constitucional“A Constituição é um instrumento do processo civilizatório. Ela tem por finalidade conservar as conquistas incorporadas ao patrimônio da humanidade e ...Questão 457941203466057Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203466969Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interp...Questão 457941203472470Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, a respeito dos servidores públicos, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a matéria.