Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203479535Considere uma operação de locação de veículos sem motorista, e com base na Lei Complementar 116/2003, assinale a alterna...1457941203479535Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaConsidere uma operação de locação de veículos sem motorista, e com base na Lei Complementar 116/2003, assinale a alternativa CORRETA sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza neste tipo de operação:AO imposto incide sobre o preço da locação do veículo.BAs locadoras de veículos são imunes a este imposto.CA incidência do imposto depende de regulamentação municipal.DNão consta na lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/2003 a locação de bens móveis como prestação de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452414Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203452489Direito TributárioA taxa é um tributo vinculado e de competência comum de todos os entes federativos. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452583Direito TributárioSobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é CORRETO afirmar que:Questão 457941203452657Direito TributárioConsidere as assertivas abaixo: I - É cabível mandado de segurança para declarar o direito à compensação nas situações em que forem impostas exigência...Questão 457941203452667Direito TributárioAcerca do processo de execução fiscal, de acordo com a Lei 6.830 de 1980 e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativ...Questão 457941203453151Direito TributárioSobre os princípios constitucionais tributários, especialmente o da não vedação da isenção heterônoma, é correto afirmar:Questão 457941203453295Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo sobre a Obrigação Tributária, como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):( ) A obrigação tributária é principal ou acessór...Questão 457941203466591Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de...Questão 457941203479530Direito TributárioCom base na Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), considere as afirmativas a seguir: I - ...Questão 457941203479534Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar 116/2003, o imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, in...