Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203452489A taxa é um tributo vinculado e de competência comum de todos os entes federativos. Sobre o tema, assinale a alternativa...1457941203452489Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Câmara de Cambira - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA taxa é um tributo vinculado e de competência comum de todos os entes federativos. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.AÉ constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que haja integral identidade entre uma base e outra.BViola a garantia constitucional de acesso à jurisdição a taxa judiciária calculada sem limite sobre o valor da causa.CÉ constitucional a taxa municipal de conservação de estradas de rodagem cuja base de cálculo seja idêntica à do imposto territorial rural.DA prestação de serviços públicos uti universi ou uti singuli podem ser fatos geradores de taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452231Direito TributárioCom base na Lei nº 6.830/80, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452415Direito TributárioSobre as limitações do poder de tributar, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirm...Questão 457941203452704Direito TributárioA respeito da responsabilidade dos sucessores, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203452912Direito TributárioAcerca dos impostos, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa corr...Questão 457941203452985Direito TributárioA superação do positivismo jurídico irrestrito coloca em debate, nos tempos atuais, a lição de que a jurisprudência não é fonte primária do direito, n...Questão 457941203453082Direito TributárioPara os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observada existê...Questão 457941203458802Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do Crédito Tributário:Questão 457941203466761Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ...Questão 457941203467086Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído pelo lançamento. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203473731Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA, a respeito da obrigação tributária.