Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203487746O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse ...1457941203487746Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:AO licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.BO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.CA Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.DA Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203487750Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentado pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois ...Questão 457941203487751Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Segundo essa lei, é...Questão 457941203487755Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 trata da proteção da vegetação nativa e estabelece regras para a Área de Preservação Permanente (APP). Sobre as APPs, é correto a...Questão 457941203487875Direito AmbientalA fiscalização ambiental no Brasil está prevista em diversas leis e normas regulamentadoras. Qual é o principal órgão federal responsável por fiscaliz...Questão 457941203487876Direito AmbientalA fiscalização ambiental é responsável por garantir o cumprimento das normas de proteção ambiental. Em casos de infrações, como o descumprimento de no...Questão 457941203487938Direito AmbientalQual é o objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao estabelecer o sistema de logística reversa?Questão 457941203487958Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981 estabelece objetivos essenciais para orientar a gestão ambiental no país. Analise as assertivas a seguir:I. A Política Nacional do...Questão 457941203487959Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 prevê diferentes modalidades de penas restritivas de direito aplicáveis aos crimes ambientais, incluindo regras específicas para s...Questão 457941203487964Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 define o SNUC como o conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, estabelecendo objetivos voltados à pro...Questão 457941203487966Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, extrair minerais de áreas de preservação permanente sem autorização configura crime punido com __________; transfor...