Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203487938Qual é o objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao estabelecer o sistema de logística reversa?1457941203487938Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de São José do Cerrito - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Qual é o objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao estabelecer o sistema de logística reversa?ADiminuir a eficiência na coleta de resíduos urbanos.BAumentar a produção de resíduos industriais.CIncentivar o uso de embalagens descartáveis.DPermitir o retorno de produtos após o uso pelo consumidor, para reaproveitamento ou descarte adequado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203486546Direito AmbientalSobre a classificação de resíduos e as cores das lixeiras padronizadas pelo CONAMA, assinale a alternativa que associa corretamente a cor da lixeira a...Questão 457941203487746Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternati...Questão 457941203487747Direito AmbientalSobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir:I. O Zoneamento Ambiental é um instru...Questão 457941203487755Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 trata da proteção da vegetação nativa e estabelece regras para a Área de Preservação Permanente (APP). Sobre as APPs, é correto a...Questão 457941203487875Direito AmbientalA fiscalização ambiental no Brasil está prevista em diversas leis e normas regulamentadoras. Qual é o principal órgão federal responsável por fiscaliz...Questão 457941203487876Direito AmbientalA fiscalização ambiental é responsável por garantir o cumprimento das normas de proteção ambiental. Em casos de infrações, como o descumprimento de no...Questão 457941203487935Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos?Questão 457941203487963Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981, a pena aplicada a crimes ambientais pode ser aumentada até o dobro em situações específicas. Assinale a alternativa corre...Questão 457941203487964Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 define o SNUC como o conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, estabelecendo objetivos voltados à pro...Questão 457941203487966Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, extrair minerais de áreas de preservação permanente sem autorização configura crime punido com __________; transfor...