Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203487923O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Qual das alternativas NÃ...1457941203487923Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Posturas do Município.O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Qual das alternativas NÃO está de acordo com essas normas?ANos hotéis, restaurantes e bares, os talheres e louças devem ser lavados com água corrente e higienizados com água fervente.BOs guardanapos e toalhas usados em estabelecimentos de alimentação devem ser de uso individual.COs salões de barbeiros e cabeleireiros devem utilizar toalhas individuais e manter equipamentos higienizados.DRestaurantes podem reutilizar óleos de fritura quantas vezes desejarem, desde que não apresentem sinais visíveis de deterioração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484413Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica, o Município de São Domingos pode dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em quais unidades?Questão 457941203484456Legislação Municipal (Santa Catarina)As normas municipais que disciplinam a disponibilidade e o aproveitamento do servidor estável estabelecem garantias remuneratórias, prazo para retorno...Questão 457941203484512Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?Questão 457941203485784Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual é o objetivo da política de desenvolvimento urbano estabelecida pela Lei Orgânica de Abelardo Luz?Questão 457941203485849Legislação Municipal (Santa Catarina)As modalidades de licença previstas para o vereador, bem como seus efeitos sobre remuneração e exercício do mandato, estão disciplinadas na Lei Orgâni...Questão 457941203486145Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, o Prefeito Municipal poderá ser afastado do cargo em caso de:Questão 457941203486421Legislação Municipal (Santa Catarina)São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de Vereador, EXCETO:Questão 457941203487710Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Painel/SC, as casas de carnes, peixarias e estabelecimentos congêneres devem obedecer rigorosas nor...Questão 457941203489948Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal define a estrutura e o funcionamento das comissões permanentes e especiais da Câmara Municipal, bem como suas competências e ...Questão 457941203490497Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere à organização contábil, a Câmara Municipal poderá ter a sua própria contabilidade. Para tanto, a contabilidade da Câmara Municipal en...