Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203544707Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.1457941203544707Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: SGA - Pref. Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário Camboriú | Código de Posturas de Balneário CamboriúAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.AÉ proibido soltar pandorgas ou empinar papagaios nas áreas públicas municipais.BTodo animal que for encontrado errante nas vias públicas será apreendido e recolhido ao Depósito Municipal para posterior abate.CO depósito de caixas ou objetos, nas calçadas ou passeios, somente será permitido no ato da respectiva carga ou descarga, e de modo a não interromper o trânsito.DA preparação de argamassa nos passeios ou na via pública deverá ser sinalizadas e providas de lâmpadas vermelhas, convenientemente protegidas, de modo a não oferecer perigo a veículos e pedestres.EPara melhor conservação do leito da estrada, o Município deverá conservar convenientemente limpas e capinadas as frentes de todos os terrenos marginais às estradas e logradouros públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853478Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito dos conhecimentos sobre o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou a...Questão 457941203492018Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, é correto afirmar:Questão 457941203494006Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 837, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públi...Questão 457941203495301Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 5.054/2004, que cria a Companhia Águas de Joinville.Questão 457941203496470Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 55/2018 (Plano de Cargos e Remuneração dos servidores públicos do município de Águas de Chapecó), os servidores mu...Questão 457941203499304Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei Orgânica do Município de Cunha Porã (SC).1. O Município pode dividir-se em bairros, distritos e vilas p...Questão 457941203548483Legislação Municipal (Santa Catarina)Os abrigos de passageiros construídos nos pontos de parada das linhas paradoras deverão conter as seguintes informações:1. telefone dos terminais de ô...Questão 457941203548489Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, é correto afirmar sobre a administração dos serviços.Questão 457941203551028Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, compete privativamente ao Município:Questão 457941203551322Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, o Município instituirá o Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, que poderá ser integrado a...