É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:

Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:

Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:

No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificada...

Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a...

Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:

A assertiva que contém informação integralmente correta acerca da ação constitucional de mandado de segurança é:

Considerando a disciplina das ações possessórias no Código de Processo Civil vigente, Lei 13.105/2015, é CORRETO afirmar:

Sobre a competência no Novo Código de Processo Civil, é possível afirmar:

Na atual sistemática processual civil brasileira, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO: