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No Brasil, é considerado crime
É correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, prevê no artigo 214 a elaboração de um plano decenal para a educação ...
No que se refere ao federalismo brasileiro avalie as afirmações a seguir.I - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, avalie as afirmações sobre o Sistema Tributário Nacional.I. Os municípios são competentes para instituir a...
Considerando o texto atual da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobre
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, analise as afirmações abaixo.I. Em caso de resultado final com mais ...
Segundo o Art. 183 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aquele que possuir como sua uma área urbana de até duzentos e cinquenta ...
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
“A Constituição Federal criou um orçamento da seguridade social que deve estar desvinculado do orçamento fiscal” (MATIJASCIC, 2015). São fontes de fin...
De acordo com a Constituição Federal de 1988: I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remune...
Avalie as afirmativas abaixo sobre o direito à educação, disposto na Constituição da República de 1988.I- Os Municípios atuarão prioritariamente no en...