Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203634112Conforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, muscu...1457941203634112Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CREF2Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do NorteConforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, musculação e esportes no Rio Grande do Sul fica condicionado à:AAutorização prévia da Secretaria Estadual de Segurança Pública.BIsenção de taxas municipais, no caso de academias de pequeno porte.CDireção técnica de profissional graduado em Educação Física, com registro no respectivo Conselho Regional.DPresença obrigatória de um profissional de educação física para cada 10 alunos.EPresença de um médico socorrista no local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636601Legislação EstadualConsiderando as disposições do Decreto Estadual nº 9.176/2021, assinale a alternativa correta.Questão 457941203655729Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o Estado não irá intervir nos Municípios, exceto em alguns casos. São eles:I. Quando não tiver...Questão 457941203660914Legislação EstadualEm relação à disciplina dos regulamentos, de acordo com a Lei nº 10.177/1998, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203669643Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado é feito até o:Questão 457941203671890Legislação EstadualA Lei Estadual nº 15.612/2021 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do S...Questão 457941203671926Legislação EstadualNo exercício de suas atividades enquanto unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do serviço público no Estado do Rio Grande do Sul (RP...Questão 457941203680265Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com auxíli...Questão 457941203682754Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A avaliação de desempenho será ...Questão 457941203690302Legislação EstadualDe acordo com a Legislação Estadual, quais animais são símbolos do Rio Grande do Sul e considerados patrimônio cultural do estado?Questão 457941203706470Legislação EstadualReferenciando-se nos termos da Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da AGERGS, assinale a alternativa INCORRETA.