Segundo a Constituição da República de 1988, qual é o idioma oficial da República Federativa do Brasil?

Sobre as competências do Tribunal de Contas da União, analise as assertivas a seguir com base nas disposições da Constituição Federal e da Lei Federal...

Eustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas prev...

Eduardo, cidadão brasileiro, solicitou ao governo informações sobre a segurança de seus dados pessoais armazenados em bancos de dados públicos. A serv...

A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemen...

Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao controle na administração pública municipal, em relação à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni...

O meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:

Analise as seguintes assertivas à luz do disposto na Constituição Federal:I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias...

Sobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, escreve que “normas de eficá...