Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203662375O ECA afirma que, estando o infante em medida de proteção de acolhimento institucional, deve ser realizada a sua reavali...1457941203662375Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaO ECA afirma que, estando o infante em medida de proteção de acolhimento institucional, deve ser realizada a sua reavaliação de forma periódica. Nesse sentido, sobre a audiência concentrada, assinale a alternativa INCORRETA.AOcorrerá, preferencialmente, nas dependências do fórum e, sempre que possível, em sala lúdica, com a presença, entre outros, dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.BPermite-se a participação da Defensoria Pública sem que necessariamente esteja representando a parte requerida.CÉ necessária a prévia intimação dos pais ou parentes do(a) acolhido(a) que com ele(a) mantenham vínculos de afinidade e afetividade ou sua condução no dia do ato.DDeve ser realizada em cada semestre, preferencialmente nos meses de abril e outubro ou maio e novembro.ECompete ao Juízo que determinou o acolhimento institucional a realização do ato judicial, ainda que a medida esteja em execução em entidade localizada fora de sua jurisdição territorial, podendo, para tanto, valer-se de videoconferência ou outros meios de comunicação à distância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203659550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma das obrigações das entidades que implementam programas de internação:Questão 457941203676680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto em ...Questão 457941203696402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade.( ) Ir e vir nos lo...Questão 457941203732423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da “Liberdade Assistida”, prevista no Artigo 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é uma incumbência do orientador:Questão 457941203733050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente o...Questão 457941203738304Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acerca dos casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino funda...Questão 457941203739426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de:I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequad...Questão 457941203740443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida nos procedimentos de:Questão 457941203759894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro tem 10 anos e será matriculado no 1º ano do Ensino Fundamental na escola próxima a sua casa. De acordo com o ECA, para que Pedro possa se matric...Questão 457941203765153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas _____________________________, o (a) qual comunicará o registro ao Con...