Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203662757Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que é garantido às associações dos servidores el...1457941203662757Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que é garantido às associações dos servidores eleger o delegado:AFederal.BCivil.CMunicipal.DPenal.ESindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641352Legislação EstadualO Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no seu Código de Ética e Conduta, estabelece padrões mínimos que devem nortear as relações dos agentes públicos, i...Questão 457941203650288Legislação EstadualDentre as gratificações previstas no Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí está a gratificação pelo exercício deQuestão 457941203662756Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:Questão 457941203680170Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à hab...Questão 457941203681276Legislação EstadualO Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê o apoio às iniciativas da sociedade civil que promovam:Questão 457941203684652Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do R...Questão 457941203686021Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção,...Questão 457941203708123Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as seguintes assertivas, relativas ao capítulo “Do Direito à Cultura, à Educação, ao Esport...Questão 457941203725756Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011, referendada pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, estabelece que poderão ser priorizadas pelo Poder P...Questão 457941205088555Legislação EstadualA promoção por merecimento resulta de um processo de avaliação do empregado em relação a aspectos que dimensionem seu desempenho profissional, sendo o...