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NÃO é cargo privativo de brasileiro nato:
Conforme a Constituição Federal, o processamento e julgamento do processo de impeachment de ministros do STF por crimes de responsabilidade é competên...
Observado o disposto no artigo 220 na Constituição Federal, NÃO sofrerão qualquer restrição, sob qualquer forma, processo ou veículo:
Sobre o texto, analise as assertivas a seguir:I. Em “Para o ministro, o período garantido aos pais para ficar fora do trabalho depois do nascimento do...
André dos Santos, brasileiro, morador muito conhecido na cidade de Blumenau, cometeu homicídio em face do seu desafeto José Vieira. De acordo com o qu...
A Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:
No processo legislativo, é INCORRETO afirmar que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis:
O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto:
Em relação à Ordem Econômica Constitucional, é correto afirmar que:
A Constituição Federal prevê que, para alteração de seu texto, é necessária a aprovação de projeto de emenda na Câmara dos Deputados e no Senado Feder...
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO representa um remédio constitucional.