Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203702048De acordo com a Constituição de Federal de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princ...1457941203702048Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com a Constituição de Federal de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:ADefesa da paz.BPrevalência dos direitos humanos.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DRepúdio ao terrorismo e ao racismo.EIgualdade entre os estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648324Direito ConstitucionalA respeito da intervenção nos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203655683Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é vedada a aplicação de penas, EXCETO:Questão 457941203656075Direito ConstitucionalJoão é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, Joã...Questão 457941203656080Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamen...Questão 457941203661856Direito ConstitucionalMário é servidor público do Município de Paulo Bento e tem dúvidas sobre o tempo necessário para adquirir a estabilidade. De acordo com a Constituição...Questão 457941203672203Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal e jurisprudência do STF, analise as assertivas a seguir:I. É constitucional lei estadual que obriga a ...Questão 457941203690258Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?Questão 457941203720184Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...Questão 457941203721534Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a altern...Questão 457941203763192Direito ConstitucionalO Poder Executivo em Nova Bassano é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos: