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Relativamente aos exatos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo:I. O Poder Público manterá regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo ...
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.( ) Rem...
Com base nas disposições da Constituição Federal do Brasil, analise as assertivas abaixo:I. Na forma da lei, são gratuitos aos reconhecidamente pobres...
Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Em relação à Ordem Econômica Constitucional, é correto afirmar que:
Conforme o art. 225, capítulo VI do Meio Ambiente, da Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe ao Poder Público:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:I. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos te...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade pera...
O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado