Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203708708Com base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO descreve um objetivo fundamental da Re...1457941203708708Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaCom base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO descreve um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.APromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.BPromover a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.CAssegurar o desenvolvimento do país.DAcabar com a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.EGarantir os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658422Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/1988) disciplina, em título próprio, a tributação e o orçamento. Considerando as disposições constitucionais, assin...Questão 457941203669459Direito ConstitucionalO voto é facultativo para:Questão 457941203671753Direito ConstitucionalA não apreciação de Medida Provisória pelo Congresso Nacional no prazo de 60 dias implicará a:Questão 457941203671833Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.Questão 457941203680851Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, _________...Questão 457941203688845Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:I. Vingança.II. Propriedade.III. Herança.Quais estão corretas?Questão 457941203702705Direito ConstitucionalA previsão constitucional que desonera a entidade religiosa do pagamento de impostos é exemplo de:Questão 457941203715741Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no Art. 23 da Constituição Federal do Brasil, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas porta...Questão 457941203742209Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:I. Quando decorrente da Constituição Federal, é apreciada ...Questão 457941203753222Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo que se referem ao caso de o processo de impeachment da Presidente da República ser aprovado pelo Senado:I. O substituto i...