Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203720047De acordo os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa corret...1457941203720047Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AA casa é asilo violável do indivíduo, nela podendo penetrar sem consentimento do morador.BÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra.CÉ violável o sigilo das correspondências, das comunicações telegráficas e de dados.DÉ plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.EA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897272Direito ConstitucionalNa organização da administração pública, todo e qualquer município brasileiro deve observar, entre outros, o seguinte mandamento constitucional:I. Os ...Questão 457941203637352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.Questão 457941203637418Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete ao Sen...Questão 457941203643415Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no art. 12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é brasileiro nato.Questão 457941203671902Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Repúbl...Questão 457941203679616Direito ConstitucionalA exploração direta de atividade econômica pelo Estado:Questão 457941203686917Direito ConstitucionalO Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para cumprimento de mandato de:Questão 457941203700429Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, com referência na Constituição Federal, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As entidades associativas, qua...Questão 457941203721534Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a altern...Questão 457941203763219Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, ...