A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações g...

Segundo o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que prevenir a violação dos direitos da criança e do adolescente é ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende aspectos específicos. Nesse contexto, considerando esses aspect...

De que forma o poder público pode realizar a interlocução com a juventude para que sua participação seja a mais ampla possível?

De acordo com o Art. 21 do ECA, na forma do que dispuser a legislação civil, por quem deve ser exercido o poder familiar?

Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a adoção de criança e de adolescente é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer a...

São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações abaixo quanto ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer:1. I...

Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que:

De acordo com o ECA, os pais ou responsáveis de cuidar de crianças e de adolescentes, que, ao tratá-los, educá-los ou protege-los, utilizarem de casti...

Adriano, um rapaz de 15 anos, foi flagrado pichando o muro de uma escola municipal. Quem responderá por essa infração e qual a penalidade aplicada?