Segundo a Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA quanto às medidas aplicáveis às entidades governamentais d...

A partir da construção do Plano Singular de Atendimento, o(a) visitador(a) realiza o planejamento semanal das visitas domiciliares ou das atividades e...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas huma...

Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e a...

De acordo com o Estatuto da Juventude, assinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos/as jovens.

João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Cr...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas seguintes assertivas sobre os direitos à vida e à saúde da criança e do adolescente, estabelecidos na L...

Segundo o Art. 129 da Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA quanto às medidas aplicáveis aos pais ou responsável.

Conforme o Art. 207, nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor. E...

São direitos assegurados à criança e ao adolescente:I. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.II. Atendimento edu...

No ECA, consta que a adoção é medida excepcional e irrevogável, a qual se deve recorrer apenas quando forem esgotados todos os recursos de manutenção ...