Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203746777De acordo com a presente Lei, os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos, no Município...1457941203746777Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Eldorado do SulDe acordo com a presente Lei, os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos, no Município de Eldorado do Sul, mediante Lei:ACivil.BMunicipal.CEstadual.DFederal.EAdministrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Franscisco de Paula, o Município, em regime de colaboração com o Estado e a União, desenvolverá programas ...Questão 457941202897248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será punido com pena de demissão o servidor que:Questão 457941203646122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida aos depósitos do Município, e se não houver liberação no prazo de 30 dias, ela seráQuestão 457941203654615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam-se ao vencime...Questão 457941203706607Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade pertencente a uma das categor...Questão 457941203729300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por solicitação da família do finado Antonino à administração do cemitério, o zelador retirou a ossada do falecido do local onde fora sepultado. De ac...Questão 457941203749987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Helenita é servidora pública efetiva do Município de Itaqui e está para completar o tempo necessário de serviço para o recebimento do devido prêmio po...Questão 457941203753570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fernando é servidor público do Município de Frederico Westphalen há 8 anos. No entanto, ele precisou ausentar-se do seu trabalho por um grande período...Questão 457941203755752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marta foi nomeada Secretária da Educação do Município de Uruguaiana e, em seu discurso de posse, declarou que o Município pretende cumprir o mínimo es...Questão 457941203759822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 6º da Resolução nº 02/2015, que fixa as normas para o credenciamento e a autorização de funcionamento das Instituições Públicas de Educação Bás...