Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203758383De acordo com o Art. 138, é assegurado aos servidores municipais, na forma da lei, o atendimento de seus filhos e depend...1457941203758383Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Torres - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o Art. 138, é assegurado aos servidores municipais, na forma da lei, o atendimento de seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas, de:AUm (1) a cinco (5) anos.BZero (0) a seis (6) anos.CZero (0) a sete (7) anos.DUm (1) a seis (6) anos.EUm (1) a sete (7) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897272Direito ConstitucionalNa organização da administração pública, todo e qualquer município brasileiro deve observar, entre outros, o seguinte mandamento constitucional:I. Os ...Questão 457941203657843Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas da União, segundo o disciplinado pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203659536Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...Questão 457941203681696Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes pr...Questão 457941203685518Direito Constitucional“Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vid...Questão 457941203729127Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, compete aos Municípios:I. Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.II. Criar, or...Questão 457941203742047Direito ConstitucionalO § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988 estabelece que se apliquem aos servidores ocupantes de cargo público as disposições de alguns inciso...Questão 457941203749405Direito ConstitucionalConsiderando as disposições atinentes à intervenção dos Estados nos Municípios previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É...Questão 457941203753105Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá const...Questão 457941203763219Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, ...