Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203763469De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo:1457941203763469Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo:AEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.BEm razão de aposentadoria compulsória.CEm virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.DEm virtude de sentença judicial, dispensado o trânsito em julgado e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.EEm razão de sentença judicial transitada em julgado, aposentadoria compulsória e processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641462Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que melhor define o Fundo de Terras (FUNTERRA/RS).Questão 457941203654997Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado.II. A assistência à...Questão 457941203672021Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal está tendo sua constitucionalidade formal discutida, uma vez que o projeto em que foi originada foi aprovado sem discussão p...Questão 457941203684044Direito ConstitucionalSobre a Educação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203685275Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a casa é _______________ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do ____________, salvo em caso...Questão 457941203686249Direito ConstitucionalAcerca da seguridade social prevista na Constituição Federal do Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A seguridade ...Questão 457941203686735Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Ao Estado e à...Questão 457941203705773Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203715545Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203754455Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está o...