Segundo o Art. 5º, da Constituição Federal, é assegurada, aos trabalhadores urbanos e rurais, a assistência gratuita aos...

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, primordialmente, atuar como guardião do(a):

A seguridade social assegura direitos básicos como saúde, assistência social e previdência social, tendo por princípios a dignidade humana, a solidari...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...

O mandado de segurança individual:

A Lei Orgânica Municipal de Barra do Ribeiro/RS diz que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções políticas e administrativas, com sua e...

A Constituição Federal do Brasil determina que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preserva...

O Art. 5º, que estabelece os direitos e garantias individuais e coletivos dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, define que NÃO haverá p...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soc...

Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...