Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203765860A quem cabe executar as deliberações da Câmara Municipal de Vereadores, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do ...1457941203765860Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São BorjaA quem cabe executar as deliberações da Câmara Municipal de Vereadores, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município e adotar, de acordo com a Lei, todas as medidas de utilidade pública?APrefeito.BPrefeito e Vereadores.CSecretário-Geral da Câmara Municipal de Vereadores.DConsultor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores.EPresidente da Câmara Municipal de Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642397Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às competências do Município de Xangri-Lá de acordo com sua Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203673665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 22 da referida Lei dispõe que a jornada de trabalho do professor, em função docente, inclui uma parte de horas-aula e uma parte de horas-ativid...Questão 457941203690183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico do Município, analise as assertivas abaixo:I. O “exercício” é o desempenho dos deveres e atribuições do cargo público ou de fu...Questão 457941203708996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203742325Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, expedir instruções para execução de leis, decretos e regulamentos, no município de Esteio é uma competência:Questão 457941203748915Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 61, os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal serão enviados ao ___________ que, concordando, os sancionará.Assinale a alterna...Questão 457941203750283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):Questão 457941203753211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Suzana está no período de estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados o...Questão 457941203759009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao tempo de serviço, há casos em que os dias de afastamento não são deduzidos desse período. Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que...Questão 457941203759281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os crimes de responsabilidades do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como o processo de julgamento, são definidos em Lei: