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De acordo com o parágrafo 6 do Art. 14 da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
À luz da jurisprudência e das normas constitucionais no que concerne à repartição de competências entre os entes federados, assinale a alternativa cor...
Analise o trecho a seguir: "O poder constituinte não está subordinado ao poder constituído, situando-se fora e acima da ordem jurídica em vigor" (BARR...
Em relação aos diferentes princípios e métodos voltados à interpretação da norma constitucional, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, co...
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I.comu...
A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __ da Constituição Federal. Assinale a alternativa que corretame...
As competências municipais, estaduais e federais são definidas pela Constituição Federal de 1988, incluindo, também, a organização do sistema tributár...
Considere o seguinte excerto doutrinário: "A distinção entre Constituição rígida e Constituição flexível, entre poder constituinte originário e poder ...
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona institutos jurídicos referentes aos órgãos e às formas de controle de constitucionali...
Considere as afirmativas abaixo e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:( ) Nos termos da Constituição Federal de 1988, o servidor público oc...
No que se refere ao cabimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) prevista nos Arts. 102, inciso I, alínea “a”, e 125, §2º, da Constituição ...